Câmara Municipal de Santarém (PA)
DÁ O NOME AO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 16.359, de 27 de abril de 1999ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.388/94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.