Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JONAS DOS SANTOS LEITE. PROC ADM 113/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM, O DIA DO NASCITURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PRISCILA SOUZA DA COSTA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1.094/2024 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANA COUTINHO LEITÃO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1723/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDER CRISTOVÃO BRABO DAS CHAGASE ALINE SAMPAIO VASCONCELOS BRABO. ANÁLISE DO PROJETO Nº 058/2024 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARLETE MARIA CAMPOS MANÇO. (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA NELI DE PAULA MOREIRA E JOSÉ MARIA DE JESUS MOREIRA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ ELIAS VIANA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DILSON ALHO GUIMARÃES. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.532, DE 09 DE MAIO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 946/2022 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DAS DORES CARNEIRO PINHEIRO. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LIENE RODRIGUES PANTOJA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BRUNO DA SILVA COSTA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALBENICIA MARTINS DA SILVA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JONISSON CARLOS SAMPAIO SANTOS. ANÁLISE DO PROJETO Nº 2.008/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU E ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS | A IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, REVOGA A LEI Nº 22.060, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2026 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZENAIDE MARIA PINHEIRO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0284/2023 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h58 · Norma mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026