Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.684 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0970/2023 AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E OLIVEIRA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1736/2025 - 1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAURO SERGIO COSTA SILVA. PROC ADM 0247/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDERSON FIGUEIRA DOS SANTOS. Projeto nº 167/2024 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CORINA COIMBRA MESCHEDE-ME. PROC ADM 767/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SELMA SOUSA COSTA SILVA E CELIANE SOUSA COSTA. PROC ADM 257/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SILVIA COACHMAN PRADA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 461/2024- 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE JA VANDERLEA FEITOSA RÊGO, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 026/2024- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PABLO RODRIGUES DE BRITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JUCINEIA FAGUNDES SILVA E CLEVES DA SILVA ARAÚJO. PROC ADM 1048/2024-SEHAB. AIUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REUREN ARAÚJO FERREIRA. PROC ADM 0339/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ILDEUVANI VAZ DA CONCEIÇÃO. PROC ADM 143/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL FROTA AGUIAR. PROC 1197/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BEATRIZ BERNARDES MELO NAY E GABRIEL NAY. PROC ADM 986/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A THIAGO PINELA VARGAS DA COSTA. PROC ADM 1151/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PRISCILA SOUZA DA COSTA. PROC ADM 1879/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ORIVANDRO GARCIA CUNHA. PROC ADM 035/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO EDMAR DE SOUSA E CLIANE AGUIAR FONTINELI SOUSA. PROC 366/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELEN DIONICE PIMENTEL BEZERRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 192 DE 16 DE SETEMBRO DE 1969, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ALICE BEZERRA DA SILVA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 0893/2025 - 1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS NILTON CESAR DO AMOR DIVINO DA SILVA. PROC ADM 0396/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 23/09/2026