Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.332 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. RONILSON MARCELO PEDROSO MOREIRA. PROC ADM 1485/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ERICA SABRINA LOPES DE SOUSA E FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2076/2024 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. PROC ADM 627/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA E WILTON DA SILVA MAIA. PROC ADM 0685/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JARDSON DOS REIS ROSA E CLAUDIANE SILVA REIS. PROC ADM 1266/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JHONE CARNEIRO PORTELA E DANYARA AZEVEDO PORTELA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.886 DE JUNHO DE 1978, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A HORÁCIO FERREIRA LIMA. PROC ADM 036/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARILDA DOS SANTOS FERNANDES. PROC ADM 015/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AXE REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL 2 LTDA. PROC ADM 1459/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.168, DE 12 DE JUNHO DE 2017. PROCESSO ADMISTRATIVO Nº0508/2014 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A JOSÉ EDILSON OLIVEIRA NETO. ANÁLISE DO PROJETO Nº 1789/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.888, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. ANÁLISE DO PROJETO Nº167/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.473, 27 DE AGOSTO DE 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 785/2017 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1723/2020 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A RIDEK YANO E LETICE COELHO YANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2025 -1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 19.051, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2011 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A ROSINALDO PINTO AMAZONAS E NELMA MARIA REGO AMAZONAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2025 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1217/2021 - SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A VALDISIA FERREIRA DE AQUINO SILVA FRANCISCO FELIX DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1227/2025 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.323,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2015 - SEHAB.” AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.262,DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0896/2014 - SEHAB.” AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 18/09/2026