Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.799 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1975/2020-SEHAB.” AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.420, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0402/2020 AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A IRTES MARIA CAVALCANTE MARTINS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.520 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A TARCILO MARTINS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AURENARDYS GOMES DA SILVA. PROC ADM 0027/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIVANDRIA PINTO MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2015 - SEHAB. AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AURENARDYS GOMES DA SILVA. PROC ADM 0028/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A ELIVANDRIA PINTO MELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0434/2015 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A RUTH OLIVEIRA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2024 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CRISTIANE SOARES DA CUNHA, RAIMUNDO FRANCISCO RAMALHO DA CUNHA FILHO E MARLISSON SOARES DA CUNHA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 21.117 de 10 de NOVEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO A RAIMUNDO FRANCISCO RAMALHO DA CUNHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN E CIDENE CASARI MOTTIN. PROC ADM 137/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN E CIDENE CASARI MOTTIN. PROC ADM 093/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LÚCIO ERCIO DE SOUZA BEMERGUY. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1677/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FORTE PNEUS AUTO CENTER LTDA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1836/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E LUZIA BEZERRA LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO º 1823/2021 - SEHAB. (AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A VINÍCIUS BENTES LAURIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2020 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VITOR AGUIAR VALENTIM E TEREZA CECILIA DO CARMO QUEIROZ VALENTIM. ( AUTORIA PREFEITURA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS DUARTE LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1941/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GERLAN WYLLK DE SENA LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0249/2023 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A VERA LÚCIA DE SOUSA FERREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2022 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 22.717, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. PROC ADM 2143/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 18/09/2026