Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDEMIR DA SILVA LIMA. PROC ADM 0927/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NILTON CESA DO AMOR DIVINO DA SILVA. PROC ADM 0990/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HENRIQUE JUNIO DOS SANTOS QUINTAS E MARILIA DE PAULA PEDROSO QUINTAS.(AUTORIA: PREFEITURA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ANÁLISE DO PROJETO Nº 741/2025 - 1 DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDINALDA LARANJEIRA DA SILVA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1122/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANASSÉS CARDOSO DE SOUSA. 0771/2023 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANIEL SOUZA DE PAIVA. 700/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DELIA DOS SANTOS PEREIRA. 2.120/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DARCI JOÃO COBALCHINI. 2230/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
ALTERA O ART. 91-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE STEMBRO DE 1990), PARA MODIFICAR O TURNO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PERÍODO VESPERTINO PARA O PERÍODO VESPERTINO PARA O PERÍODO MATUTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SOCIEDADE DE AMIGOS DO HOSPITAL DE AMOR DE SANTARÉM - SOHAMOR.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.872 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2.186/2024 -1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.877, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2.162/2024 - 1DOC/SEHAB”. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.081, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. MARIA DULCIRENE MOTA DE SOUSA. PROC 1051/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
REVOGA A LEI N° 20.787 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE VENDA DE FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE DOMÍNIO DO PODER EXECUTIVO A IGRTEJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAZONAS EM CÉLULAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTA À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 22.767, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A RENOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1176/2022 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEIURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA E REVOGA LEI 12.215 DE 1987. PROC 1754/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.757, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DILONEI AUGUSTO ROCHA DE FREITAS. PROC ADM 1713/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GREGÓRIO MATEUS MOITA E MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA nº 032/2024 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026