Câmara Municipal de Santarém (PA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ANÁLISE DO PROJETO Nº 741/2025 - 1 DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.