Estado · Região Norte · PA
Capital: Belém
Leis estaduais publicadas na base oficial e votações nominais da bancada do Pará no Congresso, num e-mail às sextas.
O Legislativo estadual vota as leis do estado, o orçamento e fiscaliza o governador.
Atualizado · Pesquisa da assembleia: 29/10/2026 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Quem comanda o Executivo do Pará hoje e quem assume em 6 de janeiro de 2027.

Governador(a) em exercício
Hana Ghassan
MDB · 2023–2026
Vice-governadora eleita em 2022, assumiu o governo em 02/04/2026, na cerimônia em que Helder Barbalho transmitiu o cargo. Em 23/10/2026 a Agência Pará ainda a identificava como governadora.

Eleito(a) em 2026 · 1º turno
Eleito(a)Dr. Daniel
PODE · 51,36% dos votos válidos
Venceu Hana Ghassan (MDB), que teve 46,53%. Posse em 6 de janeiro de 2027. Resultado oficial do TSE.
Atualizado · Pesquisa dos cargos: 29/10/2026 · TSE: 05/10/2026, 11h42
O resultado oficial de 2026 do TSE comparado com quem ocupa cada cargo hoje. Governador(a) toma posse em 6 de janeiro de 2027; senadores e deputados, em 1º de fevereiro de 2027. Toque num nome para ver a trajetória.
Quem governa hoje (pesquisa conferida no estado) e o resultado de 2026.
Cada estado tem 3 senadores com mandato de 8 anos. Em 2026 foram renovadas 2 das 3 cadeiras.
17 cadeiras. Comparamos os 17 deputados em exercício com todos os candidatos de 2026 no estado, pelo nome.
393 candidatos a deputado(a) estadual: 41 eleitos, 282 suplentes e 70 não eleitos.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h42 · Câmara: 15/11/2026, 14h42 · Senado: 15/11/2026, 14h42 · Pesquisa do governador em exercício: 29/10/2026
Quem representa do Pará em Brasília. Cada estado elege 3 senadores; o número de deputados federais acompanha a população.
Eleitos em 2026: Helder (MDB) e Chicão (UNIÃO). Tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Veja quem sai e quem entra.
17 eleitos em 2026 assumem em 1º de fevereiro de 2027
Atualizado · Câmara: 15/11/2026, 14h42 · Senado: 15/11/2026, 14h42 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Leis, decretos e outras normas mais recentes, e onde consultar a legislação completa. Atos administrativos internos, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2027.
Cria a Área de Proteção Ambiental Bacajaí APA Bacajaí, nos Municípios de Altamira e Senador José Porfírio, Estado do Pará.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Atlético Central Park.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.107, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Estabelece diretrizes para a oferta na rede pública estadual de saúde de consultas médicas e terapêuticas por videoconferência para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Pará.
Dispõe sobre a realização de campanha anual para a promoção da saúde da população negra no Estado do Pará.
Garante às instituições que menciona, no âmbito do Estado do Pará, a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Porto Laranjeiras, no Município de Belém.
Fonte: Assembleia Legislativa do Pará (Banco de Leis)(abre em nova aba). Lido direto da base oficial.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 06h52 · Pesquisa dos portais: 29/10/2026
Telefones e WhatsApp publicados em páginas oficiais para pedir ajuda ou reclamar em Pará. Toque para ligar ou abrir a conversa; anote sempre o número do protocolo.
Procon-PA
Reclamações de consumo, com atendimento presencial e por e-mail.
Fonte: procon.pa.gov.br
Ouvidoria-Geral do Estado do Pará
Manifestações sobre órgãos estaduais.
Fonte: ouvidoria.pa.gov.br
Defensoria Pública do Pará
Atendimento jurídico gratuito e ouvidoria da Defensoria.
8h às 14h
Fonte: defensoria.pa.def.br
Polícia Civil do Pará - Delegacia Virtual
Registro de ocorrências pela internet.
Fonte: delegaciavirtual.pa.gov.br
Disque-Denúncia 181 (Segup-PA)
Denúncias anônimas de crimes, por telefone, WhatsApp ou pela internet.
Fonte: pisp.segup.pa.gov.br
Defesa Civil do Pará - Plantão CEDEC-PA
Plantão da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Fonte: defesacivil.pa.gov.br
Detran-PA
Serviços de veículos e habilitação.
Atendimento ao público: segunda a sexta, 9h às 15h
Fonte: detran.pa.gov.br
Polícia Militar
Crime acontecendo agora ou risco à vida.
24 horas
Fonte: gov.br
SAMU
Urgência médica.
24 horas
Fonte: gov.br
Corpo de Bombeiros
Incêndio, resgate e acidentes.
24 horas
Fonte: gov.br
Defesa Civil
Enchente, deslizamento, risco de desabamento. Pelo WhatsApp, cadastro para receber alertas.
24 horas
Polícia Rodoviária Federal
Ocorrências em rodovias federais.
24 horas
Fonte: gov.br
Central de Atendimento à Mulher
Violência contra a mulher: orientação e denúncia, inclusive anônima.
24 horas
Fonte: gov.br
Disque Direitos Humanos
Violações de direitos de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.
24 horas
Fonte: gov.br
CVV
Apoio emocional e prevenção do suicídio, gratuito e sigiloso.
24 horas
Fonte: cvv.org.br
Disque Saúde
Informações e reclamações sobre o SUS.
Fonte: gov.br
Atualizado · Governo do estado: 30/10/2026 · Números nacionais: 29/10/2026 · WhatsApp reconferidos: 30/10/2026
Escolha uma cidade para ver prefeitura, Câmara Municipal, diário oficial, distritos e bairros.
144 municípios
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Onde acompanhar o dinheiro público e acionar a Justiça no estado.
Atualizado · Pesquisa: 29/10/2026
Fontes
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