Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA O ART. 91-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE STEMBRO DE 1990), PARA MODIFICAR O TURNO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PERÍODO VESPERTINO PARA O PERÍODO VESPERTINO PARA O PERÍODO MATUTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02/1990 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.