Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA E REVOGA LEI 12.215 DE 1987. PROC 1754/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.757, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DILONEI AUGUSTO ROCHA DE FREITAS. PROC ADM 1713/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GREGÓRIO MATEUS MOITA E MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA nº 032/2024 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.699, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0145/2023 - SEHAB (AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 22.437, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. JOSÉ RAINERIO LOPES SAMPAIO. PROC ADM 0353/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.586, DE 10 DE JULHO DE 2025. JOSÉ EUDES PORTELA. PROC 0792/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALESSANDRO DOS PASSOS CASTRO. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2297/2024 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MIGUEL MARINHO MOREIRA – TUTOR: RONALDO DE SOUSA MOREIRA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 683/2025 -1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A IVANIRA SOARES REGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 16.661 DE 27 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADEMAR TAPAJÓS RÊGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2025 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MARCOS CORREA PANTOJA. ANÁLISE DO PROJETO Nº 409/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A KEILA MARIA CASTRO ALVES DOS SANTOS. ANÁLISE DO PROJETO Nº 1810/2024 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A H. F. CARVALHO DE SOUSA & FILHO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2025 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A RUTH SOUSA PENA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 12.365 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A EUDETE GENEROSO ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2205/2024 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SANDRO LIRA DA SILVA E ELLEN CRISTINA CARDOSO GOMES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0921/2023 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MARIA NEUMA MAIA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2023 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A ELZAMILI LIMA BRITO E WALTER WALNECY CONCEIÇÃO BRITO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2021 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A "FEIRA TAPAJÓS NEGÓCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “FESTIVAL DO LIMÃO”, REALIZADO NA COMUNIDADE PEREMA PA-370, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NA DATA DE 31 JULHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS “CORRIDAS DE RUA DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 17/07/2026