Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LEILA MOURÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LATINO DA SILVA MIRANDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO TEATRAL JOSÉ DE ANCHIETA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EVERALDO DE SOUZA MARTINS - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMANUEL JÚLIO LEITE DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO OSIRES ASSIS DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM.
CONCEDE O DIREITO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES DE SANTARÉM EM CINEMAS, CASAS DE DIVERSÕES, DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES.
TORNA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLA MUNICIPAIS COM O TRABALHO DE PREVENÇÃO A CÁRIE DENTARIA DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 11.453/1985, 12.587/1988, 14.652/1993 E 14.855/1993 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO COLÉGIO SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ORFANATO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O NORTE CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 01/10/1995