Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.501, de 19 de outubro de 1995ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 15.457/1995 DE 07 DE JULHO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.