Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 11.453/1985, 12.587/1988, 14.652/1993 E 14.855/1993 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 12.587, de 24 de junho de 1988ALTERA ALEI N° 11.453 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 14.652, de 25 de fevereiro de 1993ALTERA A LEI N° 7.190 DE 01 DE JULHO DE 1976 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 14.855, de 30 de dezembro de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°12.587/1988 E 14.488/1992 QUE TRATAM DA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.