Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA A LEI N° 7.190 DE 01 DE JULHO DE 1976 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 7.190, de 01 de julho de 1976DISPÕE SOBRE REESTRUTURA DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.455, de 27 de junho de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 11.453/1985, 12.587/1988, 14.652/1993 E 14.855/1993 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.