Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE REESTRUTURA DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 14.652, de 25 de fevereiro de 1993ALTERA A LEI N° 7.190 DE 01 DE JULHO DE 1976 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.