Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MELVIM ABRAHAM HUBER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIA IVETE FERREIRA SOARES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIA DE FÁTIMA SOUSA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA CARDOSO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARCOS XIMENES PONTES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ SOUSA DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HELIANA MAIA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GLEDSON ANTONIO DO NASCIMENTO DINIZ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GILSON LEAL FAVARATO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO GÉRSON GREGÓRIO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO DA SILVA BRITO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMANUEL JÚLIO LEITE DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CEL. PM. AILTON CARVALHO GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ADEMAR GOMES EVANGELISTA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÉLVIO LEOPOLDO DE MACAMBIRA BRAGA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SANTINO SIROTHEAU CORRÊA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSILDO SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO BRITO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO SÉRGIO FERREIRA GAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 01/10/1995