Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 15.450, de 30 de maio de 1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 30 de maio de 1995
- Número
- 15450
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a criação do mérito esportivo municipal e dá outras providência