Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 15.451, de 30 de maio de 1995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ORFANATO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de maio de 1995
- Número
- 15451
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a concessão de utilidade pública ao orfanato são josé e dá outras providências