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Congresso

Câmara Municipal de Santarém (PA)

Lei nº 15.444, de 09 de maio de 1995

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O TAPAJÓS ATLÉTICO CLUBE DE SANTARÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
9 de maio de 1995
Número
15444
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispõe sobre a declaração como entidade de utilidade pública o tapajós atlético clube de santarém/pa e dá outras providências