Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR EMBARCAÇÕES MÁQUINA PEÇAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EDIL BATISTAS SALOMÃO A ESCOLA MUNICIPAL CONHECIDA COMO UNIÃO LIBERTADORA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL RUA VIOLETA A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR GODOFREDO MACHADO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALMIR DA SILVA GOMES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VERA HELIANA CARDOSO MAÚES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RUBEM EUGEN BECKER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO SCHIMIEG.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NICOLINO DIAS CAMPOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A METRI NICOLAU NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MÁRIO NAZARENO DA ROCHA MAÚES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ ROSALDO LEITÃO DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ QUINCÓ SÉRGIO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO ALVES SOBRINHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO BATISTA DA SILVA NEGRÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JACOB NETO AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A IRMÃ MARIA ANCLETA ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GLÓRIA CAPUTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GILBERTO WOOD.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h52 · Norma mais recente da lista: 04/11/1993