Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELIZABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDSON ARAÚJO ALVES FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BETTY MARIE SMITH.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARNOLDO AMARAL DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALDO GOMES QUEIROZ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ADRIANO DA SILVA MOTA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VICENTE DE PAULO VIANA OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SERVINORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOAQUIM DA COSTA PREIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDINALDO MOTA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA ENERGIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A FILARMÔNICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUINTE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A- CELPA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 01/10/1993