Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DAS FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS - ASSOCIAÇÃO TAPAJÓS.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL-RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O RETIRO ESPIRITUAL DENOMINADO CRISTOVAL.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL-RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O ENCONTRO RELIGIOSO CONGRESSO DA PAZ, EFETIVADO PELA IGREJA DA PAZ.
DECLARA A PRAIA DO MARACANGALHA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E HISTÓRICO-CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 14.899, EMENDADA PELA LEI Nº 16.302/99, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA, UMA ÁREA DE TERRAS DE DOMÍNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.388/94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ISES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SANTARÉM, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE A SEGUIR MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS AGENTES DISTRITAIS EM SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 14.899/94, EMENDADA PELA LEI Nº 14.902/94 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTARÉM, UMA ÁREA DE TERRA QUE A SEGUIR MENCIONA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.987
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 15/09/1999