Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SOCIEDADE VERIDIAMA PROPAGAÇÃO E CULTURA.
DENOMINA DE AVENIDA TAPAJÓS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA FRENTE DA CIDADE DE SANTARÉM, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E OUTRAS BENFEITORIAS DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA INICIATIVA PRIVADA E DE PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESEMPREGADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO DE TERRAS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LÚCIO VICENTE CASTIGLIONI. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE AURICÉLIO PAULINO DA SILVA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WALDOMIRO FERNANDES SANTOS. - AUTOR: VEREADOR ARY DIONOR VIANA REBELO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA GOMES FREIRE. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO CHAVES. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALBA DE VASCONCELOS LISBÔA. - AUTOR: VEREADOR DAVID PEREIRA DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO CÉZAR DO RÊGO CORRÊA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA ANUNCIA-ME. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA OS LEVITAS. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ PAZ. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARCOS NUNES ANDRADE. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CLAUDIO DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 16/12/1998