Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AILTON SOUSA DE BARROS. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANUEL DJALMA DE SOUSA LIMA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO FREI PEDRO AMEM - OFM - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELOY DE CAMPOS NAZARENO. - AUTOR: VEREADOR ARY DIONOR VIANA REBELO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CÉSAR SIMÕES RAMALHEIRO. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ FERREIRA SALES. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ SOUSA SANTOS. - AUTOR: VEREADOR DAVID PEREIRA DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO CORONEL DO EXÉRCITO LUIZ FERNANDO DO AMARAL THOMÉ. - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CILÉIA MARIA REIS FERREIRA. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RUBEM SOARES DA COSTA. - AUTOR: VEREADOR ARY DIONOR VIANA REBELO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO PASTANA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RONALD DAVID HEIN. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JEFFEREY PAUL HRUBIK. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL VITÔRIO E OLIVEIRA MACHADO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BENEDICTO WILFREDO MONTEIRO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL RAIMUNDO WILSON DE SOUSA RÊGO. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 01/10/1998