Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GEORGIAS JOANNIS NINOS. - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A POST MORTEU FREI LUCAS TUPPER. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AS OBRAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO NAS IGREJAS DE DEUS NO BRASIL- A MÃO COOPERADORA. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO E TV GUARANY SANTARÉM LTDA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ARCANGELO PINTO FERREIRA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELIANE CALDAS DE MIRANDA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO FRANCISCO AGUIAR. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ MARIA SOARES FEITOSA. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.039/92, DE 01/04/92, QUE AFOROU ÁREA DE TERRA À MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTIAGO NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6° E 7º AO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 002/1990, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ALTERA O ART. 20 DA MESMA RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA A SEMANA DE COMBATE A HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTES DE PARTICULARES COM OUTROS DE SEU DOMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO, DE LOTES DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA DE ESTUDO CULTURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO "ALAMEDA FILETO DE CARVALHO" A PASSAGEM EXISTENTE NA PARTE POSTERIOR DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, LOCALIZADA NO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO ANO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL AVENIDA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIAMANTINO, O NOME DE AVENIDA MOAÇARA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO, DE LOTES DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 01/10/1998