Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Santarém (PA)

Lei nº 16.202, de 28 de setembro de 1998

ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.039/92, DE 01/04/92, QUE AFOROU ÁREA DE TERRA À MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTIAGO NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
28 de setembro de 1998
Número
16202
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • altera lei 14.039