Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 16.293, de 16 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SOCIEDADE VERIDIAMA PROPAGAÇÃO E CULTURA.
- Data
- 16 de dezembro de 1998
- Número
- 16293
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- utilidade pública
- sociedade veridiama
- propagação
- cultura