Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ LUIZ PINHEIRO ARAÚJO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A STEVEN WINN ALEXANDER. - AUTOR: VEREADOR ARY DIONOR VIANA REBELO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PEDRO AMÉRICO VIEIRA DE NÓVA. - AUTOR: VEREADOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HELMUT BASTOS MESCHEDES. - AUTOR: VEREADOR DAVID PEREIRA DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALBERTO CAMPOS DE CASTRO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERIBERTO SIQUEIRA SANTOS. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROSEMARY ROSELENE DE BARROS FONSECA. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ODELINO BERNARDINO BORGES. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTENOR MADEIRA NETO. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMANUEL RODRIGUES DA SILVA. - AUTOR: VEREADOR ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JÚLIO KUENZO AOYAGUI. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ISABEL FIGUEIRA FERNANDES. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ODAIR SANTOS CORRÊA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELÍSIO EDEN COHEN. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÉRGIO LUIZ HENN. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALDEMIR FREIRE CARDOSO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NICIAS LOPES RIBEIRO. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DO COLÉGIO DOM AMANDO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 01/10/1999