Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A JOAQUIM DA COSTA PEREIRA O DOMÍNIO PLENO DE IMÓVEL, QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO AEROPORTO, UMA ÁREA DE TERRAS.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO DENOMINADA "CAMINHADA DE FÉ COM MARIA".
DECLARA O LAGO DO PAPUCU MONUMENTO NATURAL DE RESERVAS ECOLÓGICAS DE MANANCIAIS HÍDRICOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DENOMINADA "ÇAIRÉ".
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM BANCOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE TAXA E/OU IMPOSTOS A NÍVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARLEY MÁRCIO SOARES DE SOUZA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDIVAR SARAIVA MACEDO. - AUTOR: VEREADOR ARY DIONOR VIANA REBELO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALTAIR RODRIGUES E OLIVEIRA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SILAS FERREIRA BRUM. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARCELO JANDER DA SILVA LEITE. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASNAN DA COSTA OLIVEIRA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDISON MESSIAS DE ALMEIDA. - AUTOR: VEREADOR JERONIMO FERREIRA PINTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL CHAVES DE LIMA. - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VIVIANE SENA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 28/04/2000