Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Santarém (PA)

Lei nº 16.538, de 02 de março de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.

Data
2 de março de 2000
Número
16538
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • utilidade pública
  • centro espírita