Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ RICARDO GELLER. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALBERTO DE MATOS SERRUYA. - AUTOR: VEREADOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALZENOR FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA. - AUTOR: VEREADOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO XXIII. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A IARA DANTAS ALVES FERREIRA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLAURIBERTO LEVY DE MORAES COREEA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A KEPLER JOSÉ BRAREN GUIMARÃES. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15.814/96, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NOVA VITÓRIA.
CRIA O DISTRITO DE JACAMIM, NO PLANALTO SANTARENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 16.266/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PÉROLA DO MAICÁ (PA)-AMBAPEM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO LAGO DO MAPIRI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 01/10/2000