Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAÉLIO MOTA WALFREDO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO MAZARILDO DE MELO CAVALCANTE (PPL/RR). - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO OLIRAS FREIRE. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOAQUIM CRISTOVAM DE ANDRADE SENA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSELENE DE BARROS FONSECA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HIRASHI YAMADA. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL IVAIR CHAVES. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ BATINO DA SILVA MIRANDA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ABERLADO GONÇALVES GENTIL.. - AUTOR: VEREADOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO ÉDER JOHN DE SOUSA COELHO. - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SINVAL FERREIRA. - AUTOR: VEREADOR JERONIMO FERREIRA PINTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDGAR SCHUT. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ZIZINHO FERREIRA NUNES. - AUTOR: VEREADOR JERONIMO FERREIRA PINTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA LÚCIA LIRA MAIA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMANUEL SILVA. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AARÃO ISSAC SERRUYA. - AUTOR: VEREADOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO FREI PEDRO AMEM. - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO BRANCHES. - AUTOR: VEREADOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDO LOBATO GENTIL. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JUSSARA GONÇALVES LUMMERTZ. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 01/10/2000