Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A DOAR AO ESTADO DO PARÁ UMA ÁREA DE TERRAS, QUE A SEGUIR MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.854/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A RETIFICAÇÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO LAVRADO NO LIVRO Nº 042, FLS. 044/2000, QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO IMÓVEL SITUADO NA VILA DE ALTER DO CHÃO, COM REVOGAÇÃO DA LEI Nº 16.142/98 DE 03 DE ABRIL DE 1998.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A CASA DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE ALCOOLISTA - "LAR VIVA A VIDA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS) AOS ACOMPANHANTES DE EXCEPCIONAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO SANTARENA DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - ASAMIR UMA ÁREA DE TERRAS, QUE A SEGUIR MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS MENCIONADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 14.667, DE 14 DE JUNHO DE 1993 QUE CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO - FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS MENCIONADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 16.299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.545/2000, DE 28 DE ABRIL DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SEM ENCARGOS, A RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA (02) LOTES DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTES DE PARTICULARES COM OUTROS DE SEU DOMÍNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO LIONS CLUBE SANTARÉM CENTRO UMA ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - APRUSAN, UMA ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM DOAÇÃO DA UNIÃO DOS ESTADOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS RENILDO SILVA FERREIRA. - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AMIR SOARES CALDERADO. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 03/04/2001