Legislação municipal · Brasilândia (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Brasilândia no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Administração · Edição 2053
Secretaria de Administração · Edição 2053
Secretaria de Administração · Edição 2053
Secretaria de Administração · Edição 2053
Secretaria de Administração · Edição 2048
Secretaria de Administração · Edição 2043
Secretaria de Administração · Edição 2043
Secretaria de Administração · Edição 2043
Gabinete do Prefeito · Edição 2001
Secretaria de Administração · Edição 2001
Secretaria de Administração · Edição 2001
Secretaria de Administração · Edição 2001
Secretaria de Administração · Edição 2001
Secretaria de Administração · Edição 1999
Secretaria de Administração · Edição 1999
Secretaria de Administração · Edição 1999
Secretaria de Administração · Edição 1999
Secretaria de Administração · Edição 1994
Secretaria de Administração · Edição 1978
Secretaria de Administração · Edição 1972
Secretaria de Administração · Edição 1972
Secretaria de Administração · Edição 1972
Secretaria de Administração · Edição 1972
Secretaria de Administração · Edição 1962
Secretaria de Administração · Edição 1962
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h16 · Publicação mais recente da lista: 09/03/2018