Legislação estadual · Mato Grosso do Sul
Leis, decretos e outras normas de Mato Grosso do Sul, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
A busca abre o portal oficial do estado, que tem a legislação completa.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Escolinha do Pezão.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Tatu-Canastra.
Inclui o Jantar Italiano do Município de Laguna Carapã no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Fejunavi - Festa Junina de Naviraí.
Estabelece diretrizes para a sistematização de informações sobre violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.541, de 5 de junho de 2014, nos termos que menciona.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Campanha Abril Verde e Amarelo.
Denomina Dr. Salomão Antônio Nahas o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.
Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas com fissura labiopalatina, com anomalias craniofaciais congênitas e síndromes correlatas como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.444, de 2 de dezembro de 1993, que denomina Antonio Ottoni, nos termos que menciona.
Revisa o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV), altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.339, de 1º de novembro de 2024, e da Lei nº 3.150, 22 de dezembro de 2005.
Inclui no Anexo do calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Retrocar MS - Encontro de Carros Antigos.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Cavalgada Ecológica de Miranda, e dá outras providências.
Inclui o evento Costelada da Integração do CTG Campos da Vacaria, realizado no Município de Sidrolândia-MS, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Dispõe sobre o enfrentamento ao idadismo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação, com sede e foro no Município de Campo Grande.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Brigadistas de Fátima do Sul-MS, com sede no Município de Fátima do Sul.
Denomina Dr. Alexandre Frizzo o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o espetáculo “Paixão de Cristo”, realizado no Município de Glória de Dourados.
Denomina Jaleil Zaim (Sr. Quinho) o prédio da Agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Município de Amambai.
As 20 normas mais recentes, lidas de Governo de Mato Grosso do Sul (legislação estadual)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 10h53 · Norma mais recente: 12/11/2026