Legislação municipal · Jequitibá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jequitibá no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3741
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3730
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3720
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3720
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3720
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3720
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3720
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3714
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3714
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3714
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3710
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3710
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3710
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3673
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3673
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3673
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3672
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3662
COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS · Edição 3656
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3656
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3653
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3653
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3648
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3629
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 3626
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Publicação mais recente da lista: 08/04/2024