Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, neste Município.
Denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Empresa Frigo Ita Comércio Ltda., e dá outras providências.
“Altera o Art. 30 da Lei nº 2856/2012, e dá outras providências”.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Gutierrez.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Serestas Descendo a Ladeira.
Estima a Receita e fixa a despesa para o Orçamento de 2014 do Município de ITABIRITO-MG.
Consolida a Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômico, criando o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável de Itabirito – Programa Empresa Ativa, e dá outras providências.
Desafeta parte de uma área verde que menciona e autoriza abertura de via pública para acesso e implantação de empreendimento imobiliário residencial.
“Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itabirito e dá outras providências”.
Disposição sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2014.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Quintas dos Inconfidentes, neste Município.
Dispõe sobre obrigatoriedade das Escolas do Município efetuarem, no decorrer do ano letivo, ações de prevenção e combate ao uso de drogas para os alunos nelas matriculados.
Institui o Plano Plurianual do Município de Itabirito/MG para o período 2014-2017.
“Dispõe sobre Instituição da Ouvidoria da Saúde no Município, também denominada de Ouvidoria Municipal do SUS”.
Alteração da Lei Municipal nº 1016 de 11/06/1978, incluindo o parágrafo único ao artigo 2°.
Altera artigos da Lei Municipal n° 2715, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
Denomina Rua Virgílio Ferreira Lima, a Rua 1, do Bairro Serra Azul, Loteamento Esmeralda, neste Município.
Denomina Rua Adão de Souza, a Rua Sem Saída, localizada no Bairro Gutierrez, neste Município.
Denomina Rua União, a Rua sem nome, de acesso à área institucional, do Bairro Gutierrez, Loteamento Recanto das Colinas, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 14/11/2013