Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Marilene Mendonça.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. San Derson José Pereira.
Concede Diploma de Mérito Educacional à Sra. Lúcia De Fátima Fontes Ayres.
Concede Diploma de Mérito Educacional ao Sr. Renilson Luís Barbosa da Silva.
Concede Diploma de Mérito Comercial ao Sr. Ronaldo José Resende.
Concede Diploma de Mérito Comercial ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira.
Concede Homenagem Especial ao Sr. Alencar Tadeu Vieira.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Marcos Generoso Cotta.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Domingos Marinho Silva.
Altera a Lei Municipal nº 2808, de 21 de junho de 2011, que autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação futura, o imóvel para a Associação Ascender Habitacional de Itabirito.
Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.
Denomina Rua Girassol, a Rua 1, do Loteamento Recanto das Colinas II, no Bairro Gutierrez, neste Município.
Denomina Rua Alfazema, a Rua 2, do Loteamento Recanto das Colinas, no Bairro Gutierrez, neste Município.
Autoriza doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito.
Denomina ruas do Distrito de Acuruí.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Fim de Tarde. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o “Grupo Fim de Tarde”, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 148, Bairro Centro, no município de Itabirito/MG, portador do CNPJ nº 07.776.323/0001-10. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 23 de julho de 2013. Alexander Silva Salvador de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município de Itabirito - MG para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2003 e dá outras providências.
Denomina Jarbas Nazareth de Souza, a Rua 3, do Loteamento Recanto das Colinas, no Bairro Gutierrez, neste Município de Itabirito - MG.
Regulamenta estacionamento para o Poder Legislativo, dentro da área do Paço Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 04/09/2013