Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, neste Município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.044, de 19 de novembro de 2014Altera a Lei Municipal nº 2966, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.
Art. 1º - Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata no Município de Itabirito, sempre com início na primeira segunda-feira do mês de Janeiro, encerrando-se no domingo desta mesma semana.