Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2966, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, neste Município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.966, de 14 de novembro de 2013Denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, neste Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.615, de 29 de novembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 3044, de 19 de novembro de 2014, que institui o mês de novembro para a prevenção do Câncer de Próstata, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.
Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 2966, de 14 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata no Município de Itabirito, a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro”.