Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3044, de 19 de novembro de 2014, que institui o mês de novembro para a prevenção do Câncer de Próstata, neste Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2021
Autores: Max Fortes, Paulinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.044, de 19 de novembro de 2014Altera a Lei Municipal nº 2966, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.