Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2024
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.965, de 14 de novembro de 2013Denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.966, de 14 de novembro de 2013Denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.984, de 18 de dezembro de 2013“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU a portadores de doença grave e dá outras providências”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.045, de 19 de novembro de 2014Altera a Lei Municipal nº 2965, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.044, de 19 de novembro de 2014Altera a Lei Municipal nº 2966, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.082, de 08 de julho de 2015Institui Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Colo de Útero.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.340, de 17 de setembro de 2019"Altera a Lei nº 2984, de 18 de dezembro de 2013, que menciona e dá outras providências."
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.597, de 15 de outubro de 2021Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer – “Doe Esperança” no Município de Itabirito e dá outras providências. Fica instituído o “Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer – doe esperança”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.615, de 29 de novembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 3044, de 19 de novembro de 2014, que institui o mês de novembro para a prevenção do Câncer de Próstata, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.616, de 29 de novembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 3045, de 19 de novembro de 2014, que Institui o Mês de Outubro para a prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.625, de 10 de dezembro de 2021Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer).
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.863, de 07 de junho de 2023Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o Câncer Infantil.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.066, de 06 de maio de 2024"Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Oncologia no Município de Itabirito e determina outras providencias".