Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3045, de 19 de novembro de 2014, que Institui o Mês de Outubro para a prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2021
Autores: Max Fortes, Paulinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.045, de 19 de novembro de 2014Altera a Lei Municipal nº 2965, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.