Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2965, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.965, de 14 de novembro de 2013Denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.616, de 29 de novembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 3045, de 19 de novembro de 2014, que Institui o Mês de Outubro para a prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.625, de 10 de dezembro de 2021Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer).
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.
Art. 1° - O art. 1° da Lei Municipal n° 2965, de 14 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° - Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama no Município de Itabirito, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro".