Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2021
Autores: Max Fortes, Paulinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.045, de 19 de novembro de 2014Altera a Lei Municipal nº 2965, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.082, de 08 de julho de 2015Institui Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Colo de Útero.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.597, de 15 de outubro de 2021Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer – “Doe Esperança” no Município de Itabirito e dá outras providências. Fica instituído o “Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer – doe esperança”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.863, de 07 de junho de 2023Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o Câncer Infantil.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.555, de 11 de maio de 2026Institui a Política Municipal de Incentivo à Rede Solidária de Apoio às Pessoas com Câncer, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.