Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o Câncer Infantil.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2023
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.625, de 10 de dezembro de 2021Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer).
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.