Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.045, de 19 de novembro de 2014Altera a Lei Municipal nº 2965, de 14 de novembro de 2013, que denomina Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.
Art. 1° - Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama no Município de Itabirito, sempre com início na primeira segunda-feira do mês de dezembro, encerrando-se no domingo desta mesma semana.