Câmara Municipal de Itabirito (MG)
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Oncologia no Município de Itabirito e determina outras providencias".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2024
Autoria: Márcio Juninho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.124, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil.