Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua e dá outras providências. (Denomina Rua dos Universitários a atual Rua Sete - "07", localizada no Bairro Del Rey)
Denomina Rua e dá outras providências. (Denomina Rua Roldão Nogueira a atual Rua “A”, localizada no Bairro Por do Sol)
Denomina Rua e dá outras providências. (Denomina Rua Lélio Pereira da Rocha a atual Rua “C7”, localizada no Bairro Cidade Nova)
Altera a redação do art. 95 e acrescenta o § 5o da LOM.
Autoriza o Município de Formiga a firmar convênio com a entidade que menciona e dá outras providências. (Com Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando a manutenção da ordem e da segurança pública.)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE firmar convênio e dá outras providências. (Firmar convênio com a FEAMA visando a construção de um poço artesiano na Fazenda Vista Alegre, localizada na FMA 143, Km 01 - Zona Rural do Município de Formiga)
Autoriza a doação do imóvel que menciona para instalação de empresa e dá outras providências. (Doar à empresa Luita Confecções Ltda., o terreno situado no Distrito Industrial II) REVOGADO PELA LEI 3624
Dispõe sobre a instalação de cercas eletrificadas e dá outras providências.
Denomina praça e dá outras providências. (Passa a denominar Praça Maria Luiza de Menezes - D. Nana- a praça sem denominação, localizada no centro do Bairro Cidade Nova)
Institui a obrigatoriedade de fixação de fitas retrofletivas em caçambas que transportam entulhos e materiais de construção (Nas cores vermelhas e brancas)
Autoriza a criação da linha 0800, como Disk Denúncia, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Disque denúncia de abates clandestinos no Municípios de Formiga)
Institui o Programa “Adote uma Praça” no município de Formiga/MG e dá outras providências.
Autoriza a transferência do imóvel que menciona e dá outras providências. (Fica a empresa Clean Lavanderia Industrial Ltda. autorizada a transferir a propriedade dos imóveis que lhe foram doados pelo Município de Formiga)
Autoriza o Município firmar Convênio e dá outras providências. (Com o Conselho Comunitário dos Bairros Eldorado e Vila Didi, no valor de R$ 6.421,70)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de listas e fotos de pessoas desaparecidas no site da Prefeitura Municipal de Formiga e ou órgão da administração direta e indireta na internet.
Denomina Rua e dá outras providências. (Denomina Rua Vereador Décio de Paula, a atual Rua “B”, localizada no Bairro Planalto)
Denomina Rua e dá outras providências. (Denomina Rua Vereador Inácio Caetano Borges, a atual Rua “T”, localizada no Bairro Planalto)
Denomina Rua e dá outras providências (Denomina Rua Vereador José Nicodemos da Costa, a atual Rua “J”, localizada no Bairro Planalto)
Denomina Rua e dá outras providências. (Denomina Rua Vereador Luno Laudares a atual Rua “M” localizada no Bairro Planalto)
Denomina Rua e dá outras providências. (Denomina Rua Eva de Moura Mariano, a atual Rua "1" na Vila José Branco)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 05/11/2002