Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina praça e dá outras providências. (Passa a denominar Praça Maria Luiza de Menezes - D. Nana- a praça sem denominação, localizada no centro do Bairro Cidade Nova)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina-Praça ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - Passa a denominar Praça Maria Luiza de Menezes (D. Nana) a praça sem denominação, localizada no centro do Bairro Cidade Nova. ART. 2º - A Prefeitura Municipal deverá além de alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços, tais como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar, Embratel, dentre outros. ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.